Termos de uso e condições de venda

Última atualização: 29/10/2026

1. Quem somos

Este site (jpmalimentos.online) é operado por UJ HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.040.562/0001-52, com sede em Av. Doutor Gastão Vidigal, 1946 — Pavilhão MLP Verde, módulo 174/175 (CEAGESP), Vila Leopoldina, São Paulo/SP — CEP 05316-900, doravante "JPM Alimentos" ou "loja". Contato: contato@jpmalimentos.online · (11) [PREENCHER TELEFONE].

2. Aceitação

Ao navegar ou comprar neste site você declara ter lido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções, a Política de Entrega e as Formas de Pagamento. Estas regras seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

3. Quem pode comprar

As compras são destinadas a pessoas físicas maiores de 18 anos, com CPF válido, para entrega na área atendida (Grande São Paulo). As informações fornecidas no pedido devem ser verdadeiras e completas; pedidos com dados inconsistentes podem ser cancelados com reembolso integral.

4. Produtos, fotos e informações

Cada produto apresenta preço, peso ou quantidade, conteúdo, orientações de conservação e demais características essenciais. Por se tratar de produtos naturais e perecíveis, tamanho, cor, peso e composição das caixas e cestas podem variar conforme a safra, com substituição por itens similares de valor equivalente quando necessário. As imagens são ilustrativas. Em caso de dúvida, fale com nosso atendimento antes da compra.

5. Preços e ofertas

Os preços estão em reais (R$) e já incluem os tributos incidentes. O valor do frete é informado separadamente no checkout, antes da confirmação do pedido. Prevalece o preço exibido no momento da finalização da compra. Promoções têm prazo e condições informados na própria oferta. Na hipótese de erro evidente de digitação no preço, o cliente será comunicado e poderá optar pelo cancelamento com reembolso integral.

6. Estoque

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Se, por qualquer motivo, um item ficar indisponível após a compra, entraremos em contato em até 2 dias úteis para oferecer outro produto ou o cancelamento com devolução integral do valor pago.

7. Pagamento

Aceitamos cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard) em até 10x sem juros, com parcela mínima de R$ 50,00, e Pix com 5% de desconto. As transações são processadas pela Getnet. Todos os pedidos passam por verificação de segurança e podem ser cancelados se não forem aprovados pela operadora ou pelo banco emissor. Detalhes em Formas de pagamento.

8. Confirmação do pedido e contrato

Antes de pagar, o checkout exibe o resumo do pedido com itens, quantidades, preço, frete, descontos, total, forma de pagamento e prazo de entrega. Após a finalização, o cliente recebe imediatamente a confirmação na tela e por e-mail, com o número do pedido e o link para acompanhamento. Estes Termos e o resumo do pedido constituem o contrato de compra e venda e podem ser consultados e salvos a qualquer momento.

9. Nota fiscal

A nota fiscal eletrônica é emitida em nome do comprador, com os dados informados no pedido, e enviada junto com o pedido e/ou por e-mail.

10. Entrega

Entregamos na Grande São Paulo. O valor do frete é exibido no checkout, antes do pagamento; consulte os prazos de entrega com o atendimento. Regras completas na Política de Entrega.

11. Arrependimento, trocas e garantia

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, com reembolso integral, inclusive do frete (art. 49 do CDC). Para produtos perecíveis com problema de qualidade, avise-nos no recebimento ou o quanto antes. Regras completas em Trocas, devoluções e reembolso.

12. Atendimento (SAC)

Nosso atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados), pelo e-mail contato@jpmalimentos.online, pelo telefone (11) [PREENCHER TELEFONE] ou pelo formulário de contato. Respondemos todas as solicitações em até 5 (cinco) dias úteis, conforme o Decreto nº 7.962/2013.

13. Uso do site

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, realizar testes de cartões, enviar códigos maliciosos ou coletar dados de forma automatizada. Textos, imagens, marcas e layout pertencem à JPM Alimentos ou a seus licenciantes e não podem ser reproduzidos sem autorização.

14. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Pedidos já realizados seguem as regras vigentes na data da compra.

15. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais questões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.